Para continuar, leia atentamente o contrato e ao final da página, clique em Li e concordo.

Lembre-se

        
TERMO DE USO

    Por este instrumento, a contratada GST SISTEMAS, doravante chamada GSTSISTEMAS, detentora dos direitos autorais do sitio de internet hospedado nos endereços ocabare.com, the-cabaret.com doravante chamados SITE e o contratante adiante denominado ANUNCIANTE, portador(a) dos documentos informados e devidamente cadastrados no banco de dados do SITE, têm entre si justo e acertado o quanto se segue:

ESCLARECIMENTOS
    I. o ANUNCIANTE fica ciente de que o SITE trata unicamente de anúncios de serviços de profissionais do sexo;
    II. o SITE informa que vai colaborar plenamente com as autoridades fornecendo logs e dados que possam identificar autores de qualquer ilegalidade sempre que solicitado mediante ordem judicial ;

CONSIDERANDO QUE:
    I. O ANUNCIANTE deseja publicar anúncio(s) on-line de seus serviços relacionados ao mercado do sexo no SITE.
    
    II. O SITE poderá, a qualquer momento e ao seu exclusivo critério, alterar o presente Termo de Uso, que passará a valer a partir do momento em que as alterações sejam publicadas; sendo que o ANUNCIANTE se compromete a verificar este Termo antes de qualquer uso, ficando claro que a utilização implicará na concordância com as alterações realizadas.
    
    III. O SITE poderá, a qualquer tempo, alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte dos Serviços, de acordo com o presente Termo de Uso.
    
    IV. O presente TERMO DE USO é eletrônico, sendo assim, o ANUNCIANTE aceita o CONTRATO vigente no instante em que der sua concordância, selecionando o botão "Li e concordo" e clicando no botão "Cadastrar" no final da inclusão de seu CADASTRO no SITE.

1. DO OBJETO
    1.1. O objeto do presente TERMO é exclusivamente a prestação pelo GSTSISTEMAS, mediante remuneração ou não do ANUNCIANTE, de veiculação de ANÚNCIO no SITE, que deverão ser realizados pelo ANUNCIANTE em total conformidade com o estabelecido na legislação e normas vigentes, no Termo de Uso vigente no momento da compra e/ou divulgadas nos cadernos de classificados, bem como de acordo com à ordem pública, com a moral e bons costumes geralmente aceitos pela sociedade, responsabilizando-se pela utilização indevida dos serviços.

2. CONDIÇÕES GERAIS
    2.1. As partes entendem e concordam com as definições abaixo:
        1. USUÁRIOS: são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e se interessam pelos classificados divulgados no SITE;
        
        2. ANUNCIANTES: são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no  SITE;
        
        3. CONTEÚDO: inclui texto, fotos, imagens e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), têm acesso ou submetem no SITE;
        
        4. ANÚNCIO: é o conteúdo criado pelo ANUNCIANTE, que o mesmo deseja publicar (tornar público) no SITE.
        
    2.2. O ANUNCIANTE é responsável por qualquer uso ou atividade relacionada ao seu cadastro. Caso o GSTSISTEMAS, ao seu critério, verifique qualquer uso indevido, ilegal ou fraudulento, tal situação ensejará a rescisão imediata da relação jurídica entre o GSTSISTEMAS e ANUNCIANTE (acarretando no cancelamento que qualquer ANÚNCIO contratado e ainda não publicado).
    
    2.3. Quando o ANUNCIANTE contratar os serviços disponíveis no SITE, automaticamente autoriza que, mediante solicitação de bancos ou operadoras de cartão de crédito, seja feita a confirmação de seus dados
    
    2.4. O GSTSISTEMAS não realiza e não se responsabiliza pela, intermediação das vendas e compras, ou qualquer tipo de transação feita entre USUÁRIOS e ANUNCIANTES do SITE.
    
    2.5. O conteúdo de todo ANÚNCIO deve obedecer à legislação vigente e as regras definidas neste instrumento e/ou divulgadas no SITE.
    
    2.6. Para manter o SITE disponível ao LEITOR e ao ANUNCIANTE, o GSTSISTEMAS compromete-se a envidar seus melhores esforços técnicos, porém, desde logo, não se responsabiliza por problemas ocasionados por terceiros e/ou fora de seu controle, tais como:
        a) indisponibilidade gerada por problemas do responsável pela conexão do SITE; e
        b) indisponibilidade de acesso pelo ANUNCIANTE e/ou USUÁRIOS à INTERNET gerada por problemas de conexão dos seus equipamentos;
        
    2.7. O GSTSISTEMAS, a seu exclusivo critério ou mediante reclamação fundamentada, poderá fiscalizar o conteúdo dos ANÚNCIOS no SITE, garantindo a qualidade de seus serviços, e se reserva o direito de, sem aviso prévio, não realizar, suspender ou excluir qualquer ANÚNCIO que apresente inconsistências ou inveracidades, ou que não esteja de acordo com o presente TERMO DE USO, bem como tenha capacidade para ferir ou aviltar a imagem do GSTSISTEMAS, na sua visão única, exclusiva e incontestável.
    
    2.8. O GSTSISTEMAS também não se responsabiliza:
        (a) aos dados, direitos de propriedade intelectual (como direitos autorais, marcas etc.), fotos e imagens que compõem o ANÚNCIO, visto que é o próprio ANUNCIANTE quem os forneceu;
        (b) aos contatos e relacionamentos entre o ANUNCIANTE e os USUÁRIOS que se interessarem pelo ANÚNCIO;
        (c) por ato cometido por esses ou outros terceiros.

    2.9. O GSTSISTEMAS fica exonerado de qualquer responsabilidade por perda de dados e/ou ANÚNCIOS em virtude de indisponibilidade ou desabilitação dos serviços.
    
    2.10. É permitido ao GSTSISTEMAS interromper de forma temporária ou definitiva a disponibilização dos serviços do SITE em caso de necessidade de realizar benfeitorias ou manutenção na sua plataforma ou, ainda, em caso de iniciativa própria ou exigência de autoridade competente.
    
    2.11. Na mesma PÁGINA o GSTSISTEMAS poderá veicular ANÚNCIOS de diferentes ANUNCIANTES, independentemente de serem do mesmo segmento.

    

3. DOS ANÚNCIOS
    3.1. É vedado ao ANUNCIANTE:
        a) ser menor de 18 anos ou caracterizado como incapaz;
        
        b) realizar anúncios com bens/produtos de terceiros e/ou dados de qualquer pessoa sem o seu consentimento e conhecimento da divulgação;
        
        c) usufruir dos serviços do SITE para a prática de qualquer atividade ilícita ou que contrariem ou regras sociais de moral e de bons costumes, e/ou que infrinjam lei ou norma federal (inclusive e especialmente o CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e o Decreto nº 7.962/13 – que regulamenta a contratação no comércio eletrônico), estadual ou municipal vigente no Brasil - o que inclui calúnia, difamação, injúria, racismo, incitação à violência ou desrespeito à privacidade alheia;
        
        d) reproduzir, veicular, ceder, copiar e alterar, total ou parcialmente, qualquer informação ou conteúdo hospedado/postado no SITE do GSTSISTEMAS, bem como qualquer informação de outros ANUNCIANTES e/ou USUÁRIOS;
        
        e) praticar atividades ilícitas utilizando indevidamente qualquer material protegido por direito de propriedade intelectual que não seja de titularidade do Usuário ou que não contenha autorização do titular;
        
        f) praticar atividades que constituam violação aos direitos da personalidade de terceiros; realizar anúncios referentes a esquemas de pirâmide ou correntes de qualquer tipo;
        
        g) fazer propaganda política, partidária ou eleitoral;
        
        h) criar anúncios e/ou cadastros utilizando-se de informações falsas ou meios fraudulentos;
        
        i) distribuir intencionalmente vírus ou qualquer arquivo de natureza destrutiva que possam danificar ou impedir o funcionamento normal do SITE, rede, sistema ou equipamentos eletrônicos de terceiros;
        
        j) ofertar produtos ou serviços de qualquer natureza, próprios ou de outrem, que não tenham o expresso consentimento destes;
        
        k) utilizar no SITE linguagem considerada grosseira, hostil, ataques pessoais, ameaças, exposição à privacidade alheia, perseguições - como cyber-bullying ou qualquer outro tipo de constrangimento.
        

    3.2. O ANÚNCIO deve conter uma descrição clara e precisa das características do produto e/ou serviço que for anunciado, que deverá ter vínculo com o objeto social do ANUNCIANTE.
    
    3.3. Os preços dos produtos ou serviços anunciados devem conter todos os tributos sobre eles incidentes.
    
    3.4. O ANÚNCIO pode conter gráficos, textos, descrições e fotos do bem produto ou serviço oferecido, sempre que tal prática não viole nenhum dispositivo deste TERMO.
    
    3.5. Ao incluir foto ou vídeo, quando disponível no tipo de anúncio, estes deverão corresponder especificamente ao bem/serviço que está sendo oferecido.
    
    3.6. Ao publicar o ANÚNCIO, o ANUNCIANTE declara possuir o direito de vender o produto ou serviço oferecido, ou que está facultado para tal por seu titular, além de dispor do produto ou serviço para entrega ou prestação imediata, salvo menção expressa e clara em sentido contrário constante do próprio ANÚNCIO.
    
    3.7. Por critérios técnicos, fica definido que uma vez escolhido o tipo de veiculação de ANÚNCIO e realizado o seu pagamento, o ANUNCIANTE não poderá alterar sua opção.
    
    3.8. Fica definido que uma vez realizado o pagamento do anúncio, o ANUNCIANTE terá até às 18 horas, do dia anterior a primeira publicação do anúncio, para solicitar o reembolso dos valores pagos.
    
    3.9. O teor, veracidade, integridade, legalidade, confiabilidade, operacionalidade, exatidão ou disponibilidade das informações ou dos materiais publicados no SITE são de inteira responsabilidade exclusiva do ANUNCIANTE, sendo vedada a utilização do serviço para quaisquer fins ilegais ou não-autorizados.

    3.10. É vedado todo tipo de divulgação de ANÚNCIOS que contenham apologia às drogas (substâncias ilícitas) ou crimes, políticas extremistas, insultos ou degradações; observadas, ainda, as vedações impostas neste instrumento.
    
    3.11. O GSTSISTEMAS se reserva ao direito de, sem que haja obrigação de sua parte, remover, cessar e suspender ANÚNCIOS que, de acordo com os seus próprios critérios, sejam considerados ilegais, fraudulentos, ameaçadores, depreciativos, difamatórios, obscenos ou questionáveis, ou que violem a legislação e as regras do presente termo, porém, não se responsabiliza pelo armazenamento e publicação de conteúdos inseridos pelos ANUNCIANTES.
    
    3.12. Será permitida ao GSTSISTEMAS suspender ou cancelar o cadastro de qualquer ANUNCIANTE que venha a infringir as regras estabelecidas nesta política de uso.
    
    3.13. A utilização de meios para identificação e remoção de ANÚNCIOS inapropriados não implica em garantir que condutas não autorizadas ou ilícitas sejam praticadas no SITE.
    
    3.14. Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas neste item, será de responsabilidade exclusiva do ANUNCIANTE eventuais danos, inclusive decorrentes da violação aos direitos de personalidade e propriedade intelectual de terceiros.
    
    3.15. Em caso de demanda judicial ou extrajudicial motivada pela inobservância das regras estabelecidas neste termo, por culpa do ANUNCIANTE, este concorda em exonerar o GSTSISTEMAS do litígio, bem como de ressarcir todas as despesas que eventualmente sejam despendidas por ele (GSTSISTEMAS).
    
    3.16. Ao enviar, publicar ou exibir quaisquer ANÚNCIOS no SITE, o ANUNCIANTE concede, automaticamente, o direito para copiar, distribuir, criar trabalhos derivados, utilizar e exibir publicamente tais materiais e comentários.
    
    3.17. Somente podem ser ANUNCIANTES pessoas capazes, de acordo com a lei. Se o ANUNCIANTE for caracterizado como incapaz, as obrigações de indenizar previstas neste CONTRATO serão de seus representantes legais, nos termos do Código Civil (pais, tutores e curadores).
    
    3.18. Cabe ao ANUNCIANTE assegurar-se, antes de tomar qualquer atitude, de que o USUÁRIO interessado no ANÚNCIO é idôneo. O ANUNCIANTE é o único responsável pelo relacionamento, deliberações e/ou transações comerciais que realizar com o USUÁRIO. Outrossim, a comercialização do produto/serviço anunciado, bem como a garantia de sua legítima procedência, é de inteira responsabilidade do ANUNCIANTE.
    
    3.19. O ANUNCIANTE compreende que o GSTSISTEMAS não garante que o ANÚNCIO veiculado no SITE resultará no objetivo pretendido pelo ANUNCIANTE. O SITE é mero instrumento remunerado de disponibilização de mídia classificada para ANÚNCIO e, como todo negócio, está sujeito ao risco do insucesso, pelo que restará isento de responsabilidades conforme concordado e aquiescido pelo ANUNCIANTE.
    
    3.20. O ANUNCIANTE concorda com o uso de comunicação eletrônica para se relacionar com o GSTSISTEMAS, o que inclui a possibilidade de firmar contratos, fazer pedidos e para a entrega eletrônica de avisos, políticas e registros de transações. Além disso, pelo presente instrumento, renuncia a quaisquer direitos ou exigências de assinatura original (não eletrônica) ou a entrega ou a retenção de registros não eletrônicos.

    3.21. A GSTSISTEMAS reserva-se o direito exclusivo de decidir se um anúncio se encontra de acordo com as Regras para publicação dos anúncios e com os interesses comerciais do SITE e poderá remover, a seu exclusivo critério, os anúncios que não estejam de acordo com as regras em questão.

    3.22. A GSTSISTEMAS não se obriga a disponibilizar aos Usuários o backup de anúncios/ publicações cujos prazos de disponibilidade já expiraram ou foram desativados por qualquer motivo, incluindo ação própria ou do Usuário.
  

    
4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
    A GSTSISTEMAS se compromete a respeitar a sua privacidade e é contra o spam. Caso não deseje mais receber informações, nos envie o seu nome completo e e-mail clicando AQUI.

    A GSTSISTEMAS encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados disponibilizados pelos seus utilizadores e reconhece o valor da sua privacidade, pelo que tomamos as medidas necessárias para garantir a proteção dos seus dados pessoais em todos os momentos em que estiver a utilizar o SITE.

    Para uma total utilização do nosso site, são necessários alguns dados de informação pessoal.
    Os dados pessoais solicitados nos formulários do SITE (nome, telefone, endereço de correio eletrônico, etc.) servem para gestão, navegação e consulta do próprio site. O usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser total ou parcialmente cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitada finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pela GSTSISTEMAS ou se existir uma obrigatoriedade legal nesse sentido. Quando autorizado, a GSTSISTEMAS pode enviar informação relevante e específica para cada Utilizador, sobre produtos e serviços. Sempre que um Usuário decida que não pretende receber e-mail deverá mencionar tal fato à GSTSISTEMAS, podendo tal ser feito no momento em que recebe o e-mail ou, posteriormente, por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelo SITE.

    4.1. Responsabilidade dos dados
        A responsabilidade pela exatidão dos dados inseridos no SITE é exclusiva do Usuário, por isso, caso o Usuário tenha fornecido informações falsas, a GSTSISTEMAS reserva-se ao direito de negar o acesso ao SITE.
        Os dados de caráter pessoal que forem disponibilizados pelos Usuários serão objeto de tratamento automatizado e incorporados aos arquivos automáticos da GSTSISTEMAS, sendo esta titular e responsável de seus próprios arquivos, os quais, conforme as normas legais vigentes encontram-se devidamente registrados.

    4.2. Utilização dos dados
        O tratamento automatizado a que serão submetidos os dados de caráter pessoal recolhidos como consequência da solicitação, contratação ou utilização de qualquer produto ou ferramenta, ou de qualquer transação ou operação realizada através do SITE (incluídos, a estes efeitos, os que sejam fornecidos pelos Usuários para a publicação de anúncios), tem como finalidade principal a manutenção da relação estabelecida entre os Usuários e o SITE ou seus proprietários. Os dados disponibilizados pelos Usuários poderão eventualmente, ser utilizados para a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoria da utilização do SITE pelos usuários. Os dados enviados pelos Usuários poderão ser publicados na seção de ofertas das publicações da GSTSISTEMAS, assim como nos sites ou portais próprios das empresas controladoras, afiliadas ou subsidiárias do GSTSISTEMAS ou de terceiros. No caso dos endereços eletrônicos ou formulários de contato das páginas do site, os dados que forem fornecidos pelos Usuários através do SITE serão utilizados exclusivamente para atender as consultas que forem feitas à GSTSISTEMAS por este meio. As informações e dados cadastrais são utilizados para a coleta de dados estatísticos, bem como para identificação do perfil do Usuário e personalização do serviço.

    4.3 Cadastro e descadastramento
        O cadastro do Usuário no SITE implica sua autorização expressa em favor da GSTSISTEMAS para o envio de informação comercial e/ou publicitária a seu domicílio e endereço eletrônico cadastrado. Referida autorização compreende o envio de publicidade comercial e publicitária relacionada com as atividades e produtos da GSTSISTEMAS e portais relacionados com este website, assim como de terceiros e seus portais. Caso o Usuário manifeste o desejo de revogar tal autorização, poderá fazê-lo de forma fácil e gratuita através do link próprio para revogação, indicado no rodapé da publicidade, ou ainda encaminhando sua solicitação ao Fale Conosco.
        
        O ANUNCIANTE poderá, ao término da relação com o SITE e com a GSTSISTEMAS e nas limitações estabelecidas na norma vigente, solicitar o cancelamento de sua conta, através do formulário de contato do SITE, identificando as seguintes informações: (i) o endereço de e-mail com o qual está cadastrado na base de dados do SITE; (ii) a senha que utiliza para acessar o SITE;

    4.4. Confidencialidade
        A GSTSISTEMAS garante a confidencialidade dos dados de caráter pessoal. Todavia, poderá revelar às autoridades públicas competentes os dados pessoais ou qualquer outra informação que estiver em seu poder, ou seja, acessível através de seus sistemas mediante solicitação que esteja em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso. Os dados de caráter pessoal poderão ser conservados nos arquivos de titularidade da GSTSISTEMAS, inclusive uma vez finalizadas as relações formalizadas através do SITE, exclusivamente para os fins indicados anteriormente e, em todo caso, durante os prazos legalmente estabelecidos, a disposição de autoridades administrativas ou judiciais.

    4.5. Cookies e Endereço IP
        O Usuário aceita o uso de cookies e consente com o tratamento das informações que estão especificadas no presente documento. O SITE utiliza terceiras empresas para recolher informação, incluindo o uso Cookies, como Google, assim como outras ferramentas para fins promocionais. Do mesmo modo, os cookies poderão ser utilizados com a finalidade de facilitar ao máximo a navegação do Usuário pelo SITE, sem que tais Cookies proporcionem referências que permitam deduzir dados pessoais do Usuário nem dados do disco rígido de seu computador. Os cookies instalados se apagarão automaticamente uma vez finalizada sua navegação, exceto aqueles que, por motivos estritamente técnicos, devam ser mantidos instalados no computador dos Usuários. Não obstante, o Usuário pode configurar seu navegador para que notifique e cancele a instalação dos Cookies enviados pelo SITE, sem que tal cancelamento prejudique seu acesso aos conteúdos do mesmo. Seu endereço IP e outros dados oriundos da conexão com o seu computador são utilizados 
        para personalizar o serviço e compreender como os Usuários se utilizam o SITE.

    4.6. Cessão dos dados
        O usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitada a finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pela GSTSISTEMAS.

        A entrega dos dados de caráter pessoal através de qualquer meio estabelecido no SITE implica na autorização expressa do Usuário para realizar o tratamento assinalado nos parágrafos anteriores. Não obstante, se não desejar que seus dados de caráter pessoal fornecidos sejam tratados com fins comerciais e para o envio de publicidade própria ou de terceiros dos setores mencionados, poderá o Usuário opor-se a tal tratamento, solicitando o cancelamento do envio das mensagens, preferencialmente através de link próprio para a baixa, indicado no rodapé da publicidade ou Alerta; através da sua Área de Gestão se o Usuário for um ANUNCIANTE ou conforme outra orientação indicada no rodapé da publicidade.

    
5. DISPOSIÇÕES GERAIS
    5.1. Na hipótese de qualquer termo ou disposição deste Termo de Uso vir a ser declarado nulo, tal nulidade não afetará quaisquer outros termos ou disposições aqui contidos, que permanecerão em pleno vigor e efeito, vinculando legalmente as partes.
    
    5.2. Qualquer omissão ou tolerância do GSTSISTEMAS em exigir o estrito cumprimento das obrigações aqui descritas ou em exercer qualquer direito decorrente deste termo de Uso, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará o seu direito de exercê-los a qualquer tempo.
    
    
    5.3. Modificações
        Estas Condições Gerais de Uso e as Condições Particulares poderão sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas da GSTSISTEMAS. O Usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica destas Condições Gerais de Uso e das Condições Particulares.

        A GSTSISTEMAS poderá, por mera liberalidade, informar ao Usuário sobre alterações significativas, através de avisos na página principal de seu site.

        As mudanças a serem realizadas nas funcionalidades sujeitas à contraprestação econômica poderão ser realizadas pela GSTSISTEMAS da maneira que as considere oportunas, estando a GSTSISTEMAS autorizado a modificar, suprimir e incluir novas ferramentas e/ou funcionalidades, assim como a forma em que estes estejam apresentados e localizados.

        Nesse caso, o Usuário que tenha contratado a funcionalidade cujas condições venham a ser alteradas, será comunicado previamente pela GSTSISTEMAS (através do endereço eletrônico cadastrado) acerca das alterações. Na hipótese de o Usuário não concordar com as mudanças a serem efetuadas pela GSTSISTEMAS, a relação entre o Usuário e a GSTSISTEMAS poderá ser rescindida.

    5.4. Direito de exclusão
        GSTSISTEMAS se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao SITE , sem necessidade de aviso prévio direto ou através de um terceiro, daqueles Usuários que descumpram as Condições Gerais de Uso e/ou as Condições Particulares que lhe sejam aplicáveis ou àqueles que a GSTSISTEMAS, por liberalidade própria, resolver recursar ou retirar do SITE.

    5.5. Menores de Idade
        O uso dos serviços do SITE por menores de idade é terminantemente proibido. A acesso ficará restringido única e exclusivamente aos maiores de 18 anos.

    5.6. Duração e Término
        A disponibilização das ferramentas da GSTSISTEMAS no site tem duração indefinida. Sem prejuízo das disposições anteriores, a GSTSISTEMAS se reserva ao direito de decidir sobre o encerramento, a suspensão ou a interrupção das funcionalidades oferecidas, podendo fazê-lo, unilateralmente e a qualquer momento, sem a obrigatoriedade de prévio aviso aos usuários, salvo se houver contraprestação financeira com relação à funcionalidade alterada/ cancelada. Nesta hipótese, a GSTSISTEMAS comunicará os Usuários que tenham contratado as ferramentas pagas, através do endereço eletrônico cadastrado, com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias sobre a descontinuidade dos serviços, de modo a garantir que seus consumidores estejam cientes do encerramento, suspensão ou interrupção a ser efetuada.

    5.7. Contratação
        Com caráter geral, a GSTSISTEMAS informa ao ANUNCIANTE que não arquivará o documento eletrônico em que se formalize a relação entre ANUNCIANTE e o SITE. Assim mesmo informa que o Procedimento de Contratação e todos os documentos contratuais que regerão a relação formalizada entre o ANUNCIANTE e a GSTSISTEMAS serão redigidos em língua portuguesa.

    5.8. Lei e Jurisdição
        Este Termo de Uso é regido pela lei brasileira, sendo eleito o foro da Comarca de Caxias do Sul/RS, com renúncia expressa por qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser, para dirimir toda e qualquer questão oriunda do presente contrato.

    
Não concordo